Trabalho como PJ
Reconhecimento de vínculo quando há subordinação e rotina típica de empregado.
OAB/RN 19007
Direito Trabalhista e Previdenciário
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Atuação na defesa dos direitos do trabalhador com análise individual e orientação responsável.
Reconhecimento de vínculo quando há subordinação e rotina típica de empregado.
Atuação para reconhecimento formal e recebimento de direitos trabalhistas.
Análise de irregularidades e valores não pagos na rescisão.
Aviso prévio, FGTS, multa de 40%, férias e demais valores.
Proteção legal contra demissão indevida durante a gestação.
Salários, horas extras ou adicionais não quitados.
Direito ao adicional por exposição a risco.
Correção salarial por exercício de função diversa da contratada.
Orientação e defesa de direitos perante o INSS.
Atuação em casos de negativa ou indeferimento.
Defesa em caso de cessação ou negativa indevida.
Análise individual das regras aplicáveis.
Atuação em casos de negativa ou atraso na concessão.
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